A casa dos Espíritas de Sertânia é uma pessoa jurídica de direito privado sob a forma de organização religiosa, nos termos do inciso IV do art. 44 do Código Civil de 2002, sem cunho político, sem finalidade lucrativa, de prazo de duração indeterminado, e tem por finalidadeo estudo, a prática e a difusão do Espiritismo em todos os seus aspectos, com base nas obras de Allan Kardec, que constituem a Codificação Espírita; a prática da caridade moral e material por todos os meios ao seu alcance, dentro dos princípios da Doutrina Espírita,desenvolvendo, para tanto, atividades nas áreas assistencial, cultural, beneficente e filantrópica; e a união solidária das sociedades espíritas.
Para a consecução dos objetivos e fins a que se propõe, a Casa dos Espíritas de Sertânia adota os seguintes princípios:
I – da igualdade;
Não há entre os beneficiários de seus serviços qualquer discriminação de raça, sexo, cor e religião;
II – da gratuidade;
A prestação de serviços é gratuita, de modo que todos os integrantes dos cargos de direção, bem como os associados não fazem jus, nessas condições, a distribuição de lucros, dividendos, “pro labore” ou remuneração de qualquer natureza;
III – da transparência;
Todas as subvenções e doações, receitas e despesas serão escrituradas regularmente, em livros devidamente registrados e revestidos das formalidades legais.
